Mantida condenação de médico por assediar pacientes

TJMT mantém sentença de ação de cobrança de empréstimo

Segundo consta dos autos, a apelada emprestou à apelante a quantia de R$ 8 mil.

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas Pantanal Plaza Shopping S.A. e Country Shopping S.A. a restituir a quantia de R$ 71.520,94 a um homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Cheque endossado pode ser protestado

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Gestão governamental insuficiente

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Consumidor ganha ações contra juro alto

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida